A Nota Fiscal de Devolução é utilizada para registrar a devolução total ou parcial de produtos recebidos em uma nota de compra. Antes da emissão, é importante realizar as configurações iniciais do sistema, garantindo que a natureza de operação, os CFOP’s e as movimentações estejam definidos corretamente. Após essa preparação, a nota poderá ser gerada a partir de uma compra já importada, permitindo ajustes de quantidades, valores e tributação antes do envio.

1. Configurações Iniciais do Sistema

Antes de emitir a primeira Nota Fiscal de Devolução, acesse a tela de parâmetros do sistema para definir as informações que serão utilizadas durante o processo.

Na aba NF-e, configure a natureza de operação padrão que será utilizada para gerar a nota de saída referente à devolução. No campo Natureza de Operação (NF-e de entrada para geração de NF-e de saída), informe a natureza correspondente à operação, como uma natureza de Devolução de Compra, e salve as alterações.

Em seguida, acesse a aba Nota de Devolução para realizar as demais configurações:

1. Preencha, se necessário, os CFOP’s da devolução. Essa configuração é opcional, porém, quando houver um CFOP informado nessa tela, o sistema dará prioridade a ele durante a geração da nota.
2. Defina se a emissão da Nota Fiscal de Devolução deverá gerar movimentação financeira.
3. Defina se a operação deverá gerar movimentação de estoque.
4. Após conferir as configurações, salve as alterações.

Esses parâmetros estabelecem o comportamento padrão da emissão e devem ser revisados de acordo com a operação realizada pela empresa.

2. Acesso à Emissão da Nota de Devolução

O sistema disponibiliza três formas de iniciar a emissão. Independentemente do caminho utilizado, a nota de compra servirá como referência para carregar os dados necessários à devolução.

Para iniciar pelo XML da compra:

1. Acesse o módulo Faturamento.
2. Entre no menu Notas Fiscais Eletrônicas e selecione Nota de Devolução.
3. Utilize a opção para selecionar o XML da nota de compra.
4. Caso o XML ainda não tenha sido importado, o sistema apresentará um aviso e direcionará para a tela de entrada de nota. Realize a importação e, posteriormente, retorne ao processo de devolução.

Também é possível utilizar uma nota que já esteja importada. Na tela Nota de Devolução, clique em Selecionar N importada e escolha a nota de compra desejada. Após a seleção, o sistema sugerirá automaticamente o CFOP e a natureza de operação, permitindo ajustes fiscais quando necessário.

Outra alternativa é iniciar diretamente pela consulta da nota de entrada:

1. Acesse a Consulta de Nota de Entrada.
2. Localize a nota de compra que terá produtos devolvidos.
3. Clique em Ações.
4. Selecione Nota de Devolução.

Nesse caso, os dados da compra selecionada serão carregados automaticamente para a emissão.

3. Preenchimento e Ajustes da Nota

Após selecionar a nota de compra, o sistema carrega automaticamente informações como número da nota, fornecedor, valor total e chave de acesso. Confira esses dados e, quando aplicável, informe também as informações relacionadas ao transporte.

Na aba Produtos, serão apresentados os itens provenientes da nota de compra. Nessa etapa, podem ser ajustados descontos, frete e quantidades de acordo com o que efetivamente será devolvido.

Para configurar desconto ou frete:

1. Informe o valor geral para que o sistema realize o rateio automaticamente entre os produtos; ou
2. Informe os valores individualmente em cada item.
3. Caso seja necessário desfazer as alterações, utilize Restaurar desconto e frete para retornar aos valores originais.

A quantidade dos produtos determinará se a devolução será total ou parcial. Para uma devolução total, mantenha as quantidades originais. Para uma devolução parcial, altere cada item para a quantidade exata que será devolvida. Nos produtos que não fizerem parte da devolução, informe quantidade zero para excluí-los da nota. Se precisar recuperar rapidamente as quantidades disponíveis, utilize Devolver saldo total.

A tributação também pode ser conferida e ajustada antes da emissão. Clique no ícone de lupa ao lado do produto para consultar seus dados tributários detalhados. Para modificar apenas um produto, utilize Alterar tributação do item. Quando a alteração precisar ser aplicada a vários produtos, clique no ícone de engrenagem e utilize a opção de alteração da tributação em lote.

4. Finalização, Emissão e Controle da Devolução

Com os produtos e informações fiscais definidos, acesse a aba Totalizadores. Confira os valores fiscais calculados e o valor total da Nota Fiscal de Devolução. Verifique também se a chave de acesso da nota de compra foi preenchida corretamente e, quando necessário, acrescente informações complementares.

Para finalizar a emissão:

1. Revise os produtos, quantidades, valores e informações fiscais.
2. Clique em Salvar para gravar a nota como rascunho.
3. Se desejar realizar uma nova conferência, acesse a consulta de notas e localize o rascunho salvo.
4. Após confirmar todas as informações, clique em Enviar para realizar a emissão da Nota Fiscal de Devolução.

Depois da emissão, a Consulta de Nota de Entrada permite acompanhar se a compra possui uma devolução total ou parcial. Quando a devolução for parcial, o saldo restante dos itens continuará disponível para novas devoluções. Dessa forma, o sistema mantém o controle das quantidades já devolvidas e evita que o mesmo saldo seja utilizado novamente em outra Nota Fiscal de Devolução.