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Tutorial: Relatório Resumo de Apuração ICMS Monofásico

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1. Entendendo a Tributação Monofásica

A tributação monofásica concentra o pagamento de impostos na fase de produção ou importação de determinados produtos.

• Funcionamento: O fabricante ou importador paga todo o imposto da cadeia, aplicando alíquotas mais altas nessa etapa inicial.
• Etapas seguintes: Vendas no varejo são isentas ou possuem alíquota zero.
• Propósito: Simplificar a fiscalização tributária.
• Produtos aplicáveis: Combustíveis, medicamentos, produtos de perfumaria e higiene pessoal, máquinas, veículos, autopeças, bebidas (água, cervejas e refrigerantes).
• Regime tributário: Aplica-se tanto ao regime cumulativo quanto ao não cumulativo.
• Atenção necessária: Empresas devem acompanhar atentamente as regras e os produtos sujeitos a essa modalidade.

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2. Acessando o Relatório no Sistema Web

Passo a passo:

1. No menu lateral esquerdo, clique em Relatórios.
2. Selecione Livros Fiscais.
3. Clique em Resumo de Apuração ICMS Monofásico.

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3. Utilizando os Filtros do Relatório

Após acessar o relatório, configure os filtros conforme necessário:

• Data inicial.
• Data final.
• Demais filtros disponíveis (opcionais).
• Clique em Consultar para gerar o relatório.

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4. Informações Exibidas no Relatório

O relatório apresentará:

• CST ICMS.
• CFOP.
• Base monofásica.
• Alíquota.
• Valor.

Além disso, serão exibidos totalizadores consolidados abaixo das informações principais.

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