Cadastro de Produtos – Combustíveis e Derivados

Introdução   

Este procedimento é destinado a empresas que comercializam produtos classificados como derivados de petróleo, gás natural, biocombustíveis ou lubrificantes.   

O preenchimento correto dessas informações é fundamental para evitar rejeições fiscais e problemas junto ao fisco.

Início do Cadastro   

O cadastro do produto deve ser iniciado seguindo o mesmo padrão utilizado para os demais itens do sistema.

• 1. Inicie o cadastro de um novo produto.   
• 2. Preencha os campos básicos, como descrição do produto, por exemplo, Gás de Cozinha.   
• 3. Informe a unidade de medida correspondente.   
• 4. Defina o valor do produto.   
• 5. Preencha os demais campos fiscais comuns, conforme a regra padrão do sistema.

Preenchimento do Código ANP   

Por se tratar de um produto pertencente ao grupo de combustíveis e derivados, é necessário o preenchimento de campos específicos.

• 1. Localize o campo Código ANP no cadastro do produto.   
• 2. Preencha o código correspondente, que identifica o produto junto à Agência Nacional do Petróleo.   
• 3. Antes de informar o código, valide essa informação com o contador ou responsável fiscal da empresa.
• 4. Certifique-se de que o código informado está correto e atualizado, pois esse campo é obrigatório.

Campos Complementares   

Após o preenchimento do código ANP, o sistema libera automaticamente outros campos relacionados à classificação de combustíveis e derivados.

Orientações:   

• 1. Analise os campos adicionais que ficam disponíveis após informar o código ANP.   
• 2. Esses campos servem para detalhar a classificação fiscal do produto.   
• 3. Consulte o contador para identificar quais campos são obrigatórios para o seu tipo de operação.   
• 4. Verifique quais campos podem permanecer em branco, de acordo com a legislação vigente e o enquadramento fiscal da empresa.

Finalização   

Antes de concluir o cadastro, revise atentamente todas as informações preenchidas.

• 1. Confirme se todos os dados do grupo de combustíveis e derivados foram informados corretamente.   
• 2. Valide especialmente o código ANP e os campos complementares.   
• 3. Salve o cadastro do produto.

Esse cuidado é indispensável para garantir que as emissões fiscais de venda envolvendo combustíveis e derivados ocorram sem inconsistências ou rejeições fiscais.